27 Maio 2007 - 00h00

Consumo: Inspecção ataca

350 mil com TV Cabo pirata

Especialistas da Federação de Editores de Videogramas (FEVIP), em colaboração com os operadores de cabo, identificaram em Portugal cerca de 350 mil lares que utilizam equipamentos piratas. Entre estes encontram-se dezenas de condomínios de luxo situados nas zonas mais nobres de Lisboa, Estoril e Cascais, apanhados a piratear os serviços da TV Cabo.

Uma centena de especialistas da FEVIP detectou, numa operação conduzida entre Agosto e Setembro de 2006, as moradas em que estavam instalados serviços pirata. Um dos exemplos mais emblemáticos da pirataria feita aos operadores de cabo encontra-se na Quinta da Marinha, em Cascais.
Segundo apurou o CM, aquele espaço, conotado com as classes mais abastadas da sociedade portuguesa, tem uma alta taxa de pirataria, mas os técnicos estão com dificuldades em detectar os infractores, uma vez que não foi dada autorização para que os fiscais penetrassem no interior do condomínio.
Para além da Quinta da Marinha vários condomínios de luxo nas zonas mais nobres de Lisboa foram referenciados como utilizadores de equipamentos pirata. Amoreiras, Telheiras, Lapa, Parque dos Príncipes ou Picoas são alguns dos locais que utilizam equipamentos ilegais.
Em muitos desses empreendimentos vivem pessoas famosas, como é o caso do seleccionador nacional, Luís Filipe Scolari, do ex-ministro, José Luís Arnault, ou do presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, embora em relação a estes casos concretos todos utilizem equipamentos devidamente legalizados.
A utilização de equipamentos piratas sofreu uma importante alteração legislativa com o Decreto-lei 176/2007, que entrou em vigor no início no mês de Maio. Enquanto até aqui só eram punidos o fabrico, importação, distribuição, venda ou detenção de equipamentos ilícitos para fins comerciais, esta nova lei vem permitir que a própria pessoa singular seja punida com multa que pode ir de 500 a 3740 euros.
No caso dos clientes particulares a legislação é bastante abrangente. Basta que uma pessoa compre, utilize ou esteja na mera posse de um equipamento ilícito para que possa ser punida.
Isto significa que se alguém adquirir um imóvel e constatar que o mesmo tem equipamento ilegal deve imediatamente contactar a ANACOM (entidade reguladora do sector das telecomunicações), uma vez que, caso não o faça, a sua mera posse é susceptível de aplicação de coimas, embora o anterior dono também possa ser sancionado.
PREJUÍZOS ATINGEM OS 110 MILHÕES
Os especialistas calculam que os lares identificados são responsáveis por um prejuízo de 110 milhões de euros/ano. Foram identificados dois grandes grupos de piratas: os amadores e as redes de profissionais. Este último tem ligações ao exterior e consegue trazer e comercializar em Portugal equipamentos que roubam o sinal dos operadores. Este tipo de organização está a ser investigada pelas autoridades policiais. O ano passado foram realizados 87 mandados de busca, foram apreendidos 8850 equipamentos e constituídos arguidos 65 indivíduos.
SAIBA MAIS
1,4 milhões de portugueses são clientes da televisão por cabo. Só no primeiro trimestre deste ano este serviço conquistou, a nível nacional, mais oito mil clientes.
100 mil lares podem ser fiscalizados por mês pela TV Cabo, que fornece ainda serviços de acesso de banda larga à internet.
OPERADORES
A TV Cabo, Cabo Visão e a Bragatel são alguns dos operadores que fornecem televisão por cabo.
TROCA
A TV cabo está a mudar todos os equipamentos de recepção de sinal, através da troca de cartões em todo o sistema. Trata-se de uma forma de combater a pirataria.