<Dívidas do Estado na net ⁄ >

A montanha pariu um rato. A tão esperada lista de devedores do Fisco deixou de fora nomes famosos e incluiu apenas 49 empresas. Uma desilusão, que deverá ser corrigida em Setembro quando os cruzamentos de dados começarem a dar resultado.

O Tribunal de Contas vai elaborar até ao fim do ano uma listagem de todas as dívidas do Estado para com os cidadãos. Segundo apurou o Correio da Manhã junto do presidente daquela instituição, "o Tribunal de Contas, no exercício dos seus poderes constitucionais garantirá, de uma forma equilibrada, a defesa não só dos interesses dos contribuintes, mas também do Estado". Oliveira Martins adiantou ainda que "se existem dívidas de entidades públicas a cidadãos, as mesmas deverão ser individualizadas para que não haja dois pesos e duas medidas".

Esta é a resposta do Tribunal à lista de devedores ao Fisco, que ontem foi divulgada pelo Ministério das Finanças e que ficou muito aquém das expectativas, ao ter apenas 288 nomes de contribuintes individuais e colectivos.

O Tribunal de Contas espera ter a referida lista de dívidas pronta até ao final do ano, de modo a ser entregue com o parecer da Conta Geral do Estado. De fora deste rol ficarão as dívidas da Administração Local e Regional.

Todos os cuidados foram poucos na divulgação da primeira listagem de devedores ao Fisco. Mesmo assim existem diversos contribuintes irregulares com nomes semelhantes aos divulgados na lista, mas nada devem. A despistagem só pode ser realizada através do número de contribuinte.



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